O QUE É O PARLAMENTO EUROPEU?
O Parlamento Europeu é um fórum importante para o debate político e a para a tomada de decisões a nível da UE.
Os Membros do Parlamento Europeu (MPE) são eleitos diretamente pelos eleitores em todos os Estados-Membros para representar os interesses das pessoas no que diz respeito ao processo legislativo da UE e para garantir que outras instituições das UE funcionam democraticamente.
Para 2024-2029, haverá 720 deputados europeus ou deputados do Parlamento Europeu eleitos nos 27 Estados-Membros da União Europeia.
Desde 1979, os deputados ao Parlamento Europeu são eleitos por sufrágio universal direto por um período de cinco anos.
A atual presidente do Parlamento Europeu é Roberta Metsola.
Vê os seguintes vídeos:
MEMBROS
705 actuais eurodeputados
(Membros do
Parlamento
Europeu)
PRESIDENTE
Roberta Metsola
COMO FUNCIONA O PARLAMENTO EUROPEU?
Os Membros do Parlamento (eurodeputados) não trabalham sozinhos, a maioria junta-se a grupos políticos com base nas suas crenças e prioridades, a fim de ter um maior impacto nas leis e políticas da UE.
Atualmente, existem 7 grupos políticos no Parlamento Europeu:
- Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
- Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
R
Grupo enew Europe
- Grupo dos Verdes/ Aliança Livre Europeia
- Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus
- Grupo Identidade e Democracia
- Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu – GUE/NGL
Os deputados ao Parlamento Europeu também integram uma ou várias das 20 comissões permanentes “comissões” que trabalham em várias políticas.
Por exemplo, a Comissão da Cultura e da Educação (CULT) é a que normalmente trabalha em propostas legislativas relacionadas com o programa Erasmus+.
Os seus debates são públicos e podem ser acompanhados por toda a gente (consulta o
próximas sessões ao vivo
).
Os deputados do Parlamento Europeu reúnem-se, em média, uma vez por mês, em sessões plenárias.
Durante estas sessões, debatem e votam propostas de lei que foram preparadas durante meses pelas comissões e pelos grupos políticos.
O QUE FAZ
O PARLAMENTO?
O Parlamento tem 3 funções principais.
LEGISLATIVO
Aprovar leis da UE, juntamente com o Conselho da UE, com base nas propostas da Comissão Europeia e decidir sobre acordos internacionais.
SUPERVISÃO
Examinar as petições dos cidadãos e proceder a inquéritos; eleger o Presidente da Comissão; aprovar a Comissão enquanto órgão e aprovar a forma como os orçamentos da UE foram gastos.
ORÇAMENTAL
Estabelecer o orçamento da UE, juntamente com o Conselho e aprovar o orçamento de longo prazo da UE, o “Quadro Financeiro Plurianual”.
